1. Elaboração do Projeto Técnico a. Contratação de Profissionais Habilitados
   • Engenheiro ou Arquiteto: Profissionais registrados no CREA ou CAU são responsáveis pela elaboração e assinatura do projeto técnico de combate a incêndio.

               b. Análise das Normas e Regulamentos

1. • Normas Locais e Estaduais: Cada estado possui regulamentações específicas que devem ser seguidas. Por exemplo, o Decreto Estadual Vigente.
   • Normas Técnicas: ABNT, NBRs aplicáveis, NFPA, entre outras.

               c. Levantamento de Dados da Edificação

1. • Plantas e Layout: Coleta de plantas arquitetônicas, layout de ocupação e informações sobre os sistemas novos ou existentes.
   • Riscos Específicos: Identificação de áreas de risco, ocupação, carga de incêndio e outros aspectos relevantes.

               d. Desenvolvimento do Projeto

1. • Sistemas de Proteção Ativa e Passiva: Inclui sistemas de hidrantes, sprinklers, extintores, saídas de emergência, iluminação de emergência, entre outros.
   • Memorial Descritivo: Documento detalhando todos os sistemas de segurança contra incêndio previstos no projeto.
2. Protocolo do Projeto no Corpo de Bombeiros a. Preparação da Documentação
   • Projeto Técnico: Plantas, cortes, fachadas e detalhes construtivos.
   • Memorial Descritivo: Descrição dos sistemas de segurança contra incêndio.
   • Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT): Documentos emitidos pelo CREA ou CAU, respectivamente.

               b. Submissão do Projeto

1. • Online ou Presencial: Varia de acordo com o estado. Alguns estados oferecem a submissão online através de plataformas específicas.

c. Pagamento de Taxas

1. • Taxas de Análise: Pagamento das taxas associadas à análise do projeto pelo Corpo de Bombeiros pela contratante.
2. Análise e Aprovação do Projeto a. Análise pelo Corpo de Bombeiros
   • Verificação de Conformidade: Os bombeiros verificam se o projeto atende às normas e regulamentações aplicáveis.
   • Correções e Ajustes: Caso sejam necessárias, os bombeiros solicitam ajustes no projeto.

               b. Aprovação do Projeto

1. • Emissão de Aprovação: Uma vez que o projeto é aprovado, é emitido um documento de aprovação, permitindo a execução das obras e instalações conforme o projeto técnico.
2. Execução da Obra a. Implementação dos Sistemas de Segurança
   • Conformidade com o Projeto: Todos os sistemas de segurança contra incêndio devem ser instalados conforme o projeto aprovado.

               b. Testes e Comissionamento

1. • Testes Operacionais: Realização de testes dos sistemas instalados, como sprinklers, alarmes de incêndio, iluminação de emergência, entre outros.
   • Comissionamento: Processo de verificação e ajustes finais para garantir que todos os sistemas funcionem corretamente.
2. Solicitação de Vistoria a. Preparação para a Vistoria
   • Documentação Completa: Todos os documentos relacionados à execução da obra e sistemas instalados devem estar disponíveis.
   • Relatório de Testes: Documentação dos testes realizados nos sistemas de segurança.

              b. Agendamento da Vistoria

1. • Solicitação Formal: Pedido formal de vistoria ao Corpo de Bombeiros, que pode incluir o pagamento de taxas de vistoria.
2. Vistoria do Corpo de Bombeiros a. Inspeção Física
   • Verificação no Local: Os bombeiros visitam a edificação para verificar se todos os sistemas de segurança contra incêndio foram instalados conforme o projeto aprovado.
   • Testes Práticos: Podem realizar testes práticos dos sistemas de segurança, como acionamento de alarmes, abertura de hidrantes, etc.

               b. Relatório de Vistoria

1. • Conformidade: Se tudo estiver conforme, um relatório positivo é emitido.
   • Pendências: Se houver pendências, um relatório indicando as correções necessárias é emitido.
2. Emissão do AVCB a. Correção de Pendências
   • Ajustes Necessários: Caso existam pendências apontadas na vistoria, elas devem ser corrigidas e uma nova vistoria pode ser solicitada.

               b. Aprovação Final

1. • Emissão do AVCB: Após a conformidade ser verificada, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é emitido, certificando que a edificação está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.
2. Renovação do AVCB a. Validade do AVCB
   • Prazo de Validade: O AVCB tem um prazo de validade que varia conforme o tipo de ocupação e regulamentação estadual.

               b. Inspeções Periódicas

Manutenção e Inspeção: É essencial manter os sistemas de segurança em bom estado de funcionamento e realizar inspeções periódicas para garantir a conformidade contínua.